Atraso em repasses do Minha Casa, Minha Vida ameaça 10 mil postos de trabalho na Construção Civil
O Governo Federal está devendo em repasses ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) cerca de R$ 320 milhões, referentes a dois meses de atrasos (junho e julho) da Faixa 1 do programa, de acordo com as informações do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon-PA). Devido ao atraso do repasse nacional, 23 obras em atividade estão com os cerca de 10 mil postos de trabalho sob risco, afirma o Sindicato.
Em nota, o Sinduscon informou que essa não é a primeira vez que o programa sofre impacto com a falta de recursos financeiros: em 2015, as obras foram drasticamente abaladas e muitas moradias até hoje não puderam ser entregues. Agravando esse cenário, diante de um novo abalo, hoje o Estado do Pará atingiu a marca de 19 empreendimentos paralisados, alguns invadidos, do total de 42 empreendimentos que estão em obra.
Segundo Alex Carvalho, presidente do sindicato, os valores repassados têm sido insuficientes para cobrir os custos. Foram liberados apenas R$ 90 milhões do total devido no Brasil em agosto e está previsto o mesmo valor para setembro. Mas a situação tende a piorar, diz Alex, pois em outubro, novembro e dezembro estão previstos repasses de apenas R$ 70 milhões. “Com isso, a dívida deve crescer e a falta de recursos financeiros vai aumentar o número de obras paralisadas”, avalia o presidente.
Para tentar reverter a situação, o Sinduscon está atuando fortemente para que o Governo Federal tome providências emergenciais para regularizar os pagamentos referentes a dois meses de atrasos (junho e julho) na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), como também que sejam garantidos recursos financeiros suficientes para a conclusão das obras em execução. Nas 23 obras em atividade, estão previstas 23.595 unidades habitacionais por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A convite do governo do Estado, o trade do setor da construção, liderado pelo sindicato, já apresentou diagnose e sugestões para a geração de emprego e renda, com desafios como a continuidade de obras, segurança jurídica e política fiscal de desoneração.
