Ibama lança nova plataforma para agilizar a exportação de madeira
No dia 03 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria número 8, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente à implementação da Plataforma de Anuência Única do Brasil (PAU-Brasil) que substituirá o sistema SisCites, até então responsável pela emissão de licenças para importação e exportação de madeira no País. Em operação desde o dia 25 de janeiro, a proposta é concentrar as atividades em uma única plataforma de gestão, o que deve tornar o processo de análise e emissão das documentações menos burocrático, permitindo maior transparência às atividades do órgão ambiental.
De acordo com Deryck Martins, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (CTMA/FIEPA), o ano de 2021 foi marcado por uma crise no setor industrial madeireiro devido à dificuldade do Ibama em liberar as licenças de exportação, o que resultou em uma queda de 60% nas exportações de madeiras em um único mês. “O setor vê com bons olhos a mudança, uma vez que a integração de plataformas é um avanço na sistematização de informações, além de permitir um acompanhamento desses processos. Ainda não houve uma diminuição considerável no tempo de liberação das licenças, mas espera-se que, a partir da apropriação da plataforma pelos analistas, isso ocorra de forma gradual, aumentando a segurança do processo e dando agilidade às empresas que atuam com a exportação”, disse o presidente do CTMA/FIEPA.
A PAUBrasil, que pode ser acessada pelo site do governo (www.gov.br), funciona em parceria com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério da Economia (ME), para análise de licenças de exportação de tora de madeira acima de 250 milímetros de espessura e de lenha.
