Indústria paraense pede redução da alíquota sobre a importação de máquinas e equipamentos
Indústria paraense pede redução da alíquota sobre a importação de máquinas e equipamentos
O Sistema FIEPA recebeu na manhã desta terça-feira (03) o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, e o secretário titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Parsifal Pontes. O objetivo foi para tratar, entre outras questões, da tributação de máquinas e equipamentos importados pelas indústrias.
Hoje, o valor do tributo cobrado sobre esse tipo de mercadoria importada é de 17%. No entanto, segundo a FIEPA, isso tem impactado na modernização do parque industrial paraense, especialmente dos pequenos e médios empresários do setor, que precisam pagar o imposto já na entrada do produto. O resultado é que com um parque industrial defasado o produto local tem dificuldade de competir com produtos de outras regiões.
Participaram da reunião o presidente da FIEPA, José Conrado Santos, o vice-presidente da FIEPA, Nilson Azevedo, o vice-presidente da FIEPA e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça, o presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (AIMEX), Roberto Pupo, além de representantes do setor madeireiro e técnicos da SEFA.
O presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, lembrou que as pequenas e médias indústrias do Pará concorrem com produtos vindos de fora. “Temos que nos desacostumar a comprar tudo da China e valorizar o produto local. As pequenas e médias indústrias precisam ser vistas como um novo olhar. Elas também são responsáveis por centenas de empregos no Estado”, pontuou.
De acordo com o secretário René Sousa Júnior, como forma de auxiliar as indústrias, a SEFA está finalizando uma proposta de projeto de lei, solicitando a redução da alíquota para 12%, que deverá ser encaminhada nos próximos 15 dias para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário explicou que não é possível reduzir mais do que isso, pois existe um limite legal para o Estado. Para haver uma redução abaixo desse valor percentual, a questão precisa passar pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). “Vamos tentar em um segundo momento ir ao CONFAZ solicicitar a redução da base de cálculo de 12% para 7%”, disse o secretário.
O presidente do CIP e vice-presidente da FIEPA, José Maria Mendonça, contestou a proposta, pois segundo ele, a melhor solução para esse porte de indústria se tornar competitiva é o diferimento do imposto, ou seja, a postergação do pagamento para outro momento. Neste caso, quando a indústria se desfizesse do equipamento. “Fazendo uma metáfora com o futebol, é como se as nossas indústrias estivessem jogando descalças ou com uma chuteira inferior, contra um adversário com chuteiras de travas de metal” comparou.
O secretário da SEDEME, Parsifal Pontes, disse que nessa questão é importante equilibrar o limite de responsabilidade onde o governo pode ir legalmente, juntamente com a necessidade do empreendedor paraense, e também reforçou a disponibilidade da secretaria em continuar atuando nas discussões. A sugestão dada por ele foi de que a SEFA faça um estudo para viabilizar o pagamento do imposto no máximo de parcelas possíveis, o que deverá ser feito pela equipe da Secretaria da Fazenda.
“A ideia é cada vez mais nos aproximarmos do empresariado e conversar, para podermos ver em que podemos ajudar. Isso é uma determinação do governador, faz parte do programa de governo dele, porque é o empresariado o responsável pela receita do Estado”, ponderou o titular da SEFA, René Sousa Júnior.
Além da alíquota de imposto para máquinas e equipamentos industriais, a reunião tratou também o regime especial de tributação para atacadistas, exportações do setor madeireiro e a proposta de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) local, facilitando assim a regularização de tributos em atraso de empresas do setor de comércio, serviço e indústrias, que foram fortemente abaladas pela crise. Esta última ainda está em avaliação pela Casa Civil do Estado, para ser encaminhada para análise da SEFA.
