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Quando a mineração vai bem, os municípios e estados onde ela acontece tendem a se beneficiar direta e indiretamente desse movimento positivo. Foi assim em 2019. O faturamento global do setor foi de R$ 153,4 bilhões. Em contrapartida, R$ 49,5 bilhões, ou 32% desse valor, foram direcionados para os cofres públicos em 2019. O restante representou a cobertura de despesas diversas, investimentos e lucro das mineradoras, entre outros fatores.

Do total de R$ 49,5 bilhões, R$ 4,5 bilhões foram recolhidos aos cofres públicos na forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O Estado do Pará é o 1º colocado no ranking dos que mais arrecada CFEM. Segundo dados de 2019, o valor chegou a R$ 2,2 bilhões em 2019.

 

A arrecadação da CFEM costuma chamar mais a atenção do público quando se trata do recolhimento de tributos e encargos pela mineração. No entanto, as mineradoras recolhem bem mais do que a CFEM.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), as mineradoras formalizadas recolhem vários outros impostos e taxas, como o fazem empresas de outros segmentos, com variações entre estados e municípios – e ainda recolhem taxas específicas referentes à atividade.

Eles são IRPJ/CSLL; IOF; PIS/COFINS/PASEP; I.I.; IPI; CIDE Combustíveis; IRRF Rendimento do Trabalho; IRRF Outros Rendimentos, ICMS, Taxas e Alvarás estaduais e municipais etc., além de taxas específicas da mineração tais como TAH (Taxa Anual por Hectare) e TFRM (Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais), TFRH (Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos).

O IBRAM alerta que o faturamento global do setor mineral brasileiro depende da flutuação do dólar e da variação internacional de preços dos minérios que são exportados, em especial, do minério de ferro, carro-chefe da produção e da exportação brasileira de minerais. Estas são duas razões fundamentais para os países produtores de minérios, caso do Brasil, manterem a tributação em nível mais competitivo possível para o setor de mineração.

Isso se justifica, por exemplo, porque as exportações de minérios influenciam diretamente a estabilidade econômica do Brasil. Ano a ano, as exportações de minérios superam as importações e, dessa forma, o Brasil mantém saldo positivo em sua balança comercial total.

Em 2018 por exemplo, o 36,6% do saldo da balança comercial total do Brasil foram representados pela contribuição do saldo positivo da balança comercial de minérios. Em 2019, as exportações brasileiras declinaram, mas a mineração reagiu à altura e respondeu por mais da metade do saldo comercial do Brasil (52%). E isso ocorreu no ano em que a produção de ferro sofreu redução em função de paralisação de algumas unidades de mineração de ferro. Sem este desempenho das exportações de minérios, o Brasil poderia observar cenários adversos em sua economia como um todo.

Situações como essa indicam que a mineração pode acontecer nos municípios e Estados, mas é uma fonte de geração de benefícios socioeconômicos para todos os brasileiros, conceito este que é reforçado pelo fato de o subsolo, onde geralmente estão as jazidas minerais, serem de domínio da União e não pertencerem a um município ou a um estado. Assim, minérios produzidos em Minas Gerais, no Pará, no Maranhão, em São Paulo etc. são minérios do Brasil e dos brasileiros. As mineradoras atuam como se fossem concessionárias para exercer a atividade de produção mineral.

Estados e municípios onde ocorre a mineração se beneficiam, principalmente, da arrecadação de tributos e encargos; dos investimentos de capital privado e das obras de infraestrutura erguidas pelas mineradoras; da geração de empregos diretos e indiretos, inclusive empregos qualificados; da movimentação econômica no atacado, varejo, serviços e agronegócio que as mineradoras promovem regionalmente; bem como da projeção da imagem municipal e estadual, inclusive mundo afora, quando os minérios são exportados. Este é o caso da cidade de Parauapebas (PA), conhecida no planeta pelas unidades de produção mineral de larga escala.

As unidades da federação que contam com mineração têm oportunidades de atrair volumosos investimentos anuais para seus territórios. Segundo o IBRAM, o valor anual investido na mineração brasileira tem aumentado nos últimos anos, conforme a tabela a seguir.

 

O IBRAM ressalta que todos esses projetos estão aderentes às melhores práticas internacionais de segurança operacional e ocupacional e demais preceitos de sustentabilidade. Os US$ 32,5 bilhões de investimentos, pelo câmbio do dólar comercial de 5 de março (R$ 4,4785) equivalem a R$ 145,5 bilhões, ou seja, quase o triplo do valor arrecadado em tributos e taxas em 2019 pelo setor mineral.

O Instituto espera que esses investimentos se multipliquem nos próximos anos, inclusive, em pesquisa mineral, atividade essencial para identificar mais jazidas minerais economicamente viáveis. O Estado do Pará, por exemplo, tem excelente potencial para novas jazidas minerais. O Brasil precisa descobrir cada vez mais jazidas para reduzir a importação de minérios. Um bom exemplo são os minerais utilizados para fabricar fertilizantes, em que boa parte é comprada de outros países porque não há produção suficiente no país.

No Brasil, a mineração mantém 199 mil empregos diretos (2019) e os indiretos correspondem a um total estimado em 2,1 milhões de postos de trabalho. Para chegar a este valor, o IBRAM considera que 1 emprego na mineração gera diretamente 3,5 empregos na transformação mineral (metalurgia, fundição de metais não ferrosos, fabricação de produtos não metálicos, fabricação de intermediários para fertilizantes, lapidação de gemas/ourivesaria e joalheria, produção de ferro, aço e ligas, produção para materiais para construção civil e produtos cerâmicos). Ao longo da cadeia produtiva a mineração gera até 11 postos de trabalho.