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Seminário regional debate segurança na construção civil

Seminário regional debate segurança na construção civil

Seminário regional debate segurança na construção civil

Seminário regional debate segurança na construção civil

Com grande expectativa e importância social, será realizado em Belém o Seminário Regional “Edificar o Trabalho”, que tem como principais atrativos a apresentação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção 2017/2018) e painéis de debates com especialistas e dirigentes de órgãos locais e de âmbito nacional do setor. O evento está confirmado para o dia 1 fevereiro na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), das 8h30 às 16 horas.

A programação é uma iniciativa do Sinduscon-PA e da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em conjunto com o Sesi Nacional  e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com o objetivo de disseminar as boas práticas desenvolvidas em todo o Brasil em favor do trabalhador, além de dados sobre as condições que levam a acidentes e doenças do trabalho, as consequências e quantidade de ocorrências.

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Segundo informações mais atualizadas do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, no período de janeiro a novembro de 2016, o setor da construção foi o que apresentou maior número de acidentes analisados – 298 – em mais de vinte setores diversos no País. O levantamento aponta 12.584 ações fiscais, 4.290 notificações, 1.570 embargos e interdições e 24.340 autuações. Um total de 985.133 trabalhadores foram avaliados.

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mapeou dez atividades econômicas campeãs em número de afastamentos previdenciários acidentários de 2012 a 2016, e o item “construção de edifícios” ficou em terceiro lugar no volume de despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com R$ 423.609.032,89, referentes a 45.478 afastamentos e 10.058.536 dias perdidos.  

FATORES LOCAIS - O Pará é o Estado da região norte que registra o maior número de acidentes no trabalho entre 2010 e 2015, de acordo com pesquisa atualizada no final de novembro de 2017 pelo Ministério da Previdência e CPRT/CBIC. Foram 12.623 acidentes ao todo, quase a metade do cômputo geral (31.991) entre os sete Estados, sendo que, na série histórica de seis anos, somente em 2015 houve sensível redução.

“Não bastassem a grandiosidade e a diversidade de empreendimentos, é preciso destacar um fator que contribui para a quantidade elevada de acidentes, que é a situação de informalidade de muitos trabalhadores que não estão qualificados para as funções que desenvolvem e que não atendem ao padrão técnico de segurança e saúde estabelecidas pelo Ministério do Trabalho”, observou o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho. “Estamos confiantes que o seminário em Belém dará sua contribuição no propósito de diminuir os índices nacionais de acidentes, priorizando a integridade física e o bem-estar da principal peça da engrenagem das empresas, que é o trabalhador”, enfatizou ele.   

PROGRAMAÇÃO

O Painel 1, que ocorre das 8h30 às 12h, destacará a CANPAT Construção 2017/2018, com as seguintes abordagens:

- “Ações e Produtos de Segurança e Saúde no Trabalho disponibilizados pela CBIC” – Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente da CPRT/CBIC.

-“Ações do Sesi” – Renata Rezio (Sesi-DN) e José Olímpio Bastos (Sesi-Regional PA).

-“Ações do Seconci” – Antonio Carlos Salgueiro de Araújo – Presidente do Seconci Brasil (Serviço Social da Construção Civil).

- "Palestra Técnica do Ministério do Trabalho" – José Almeida Martins de Jesus Júnior – Auditor fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE.  

 
O Painel 2, das 13h30 às 16h, enfocará as Relações do Trabalho, com ênfase na atual Reforma Trabalhista. Os temas são:

- “Alterações nos Contratos Individuais de Trabalho” – Larissa Nascente Guimarães Leston – Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI.

- “Novas Regras sobre as Negociações Coletivas” – Renato Vicente Romano Filho – Especialista em Direito Trabalhista.

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