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A chamada família extensa — que se estende para além da unidade pais e filhos, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos ­— ainda é considerada a alternativa mais eficaz na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, já que, além de garantir o direito da convivência familiar e comunitária, evita o acolhimento institucional. No entanto, mesmo com a proximidade do guardião, é preciso se pensar em estratégias que contribuam para o exercício da guarda para não provocar novas rupturas e violações de direitos como à educação, esporte, cultura, profissionalização e lazer, dentre outros.

Diante desse contexto, o Sistema FIEPA, por meio do SESI e do SENAI, e o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Pará (Sinduscon), assinam, no próximo dia 03 de maio, às 15h, na sede da FIEPA, Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) visando apoiar o projeto “Eu Me Importo”. A iniciativa, de atuação do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), visa auxiliar e garantir direitos essenciais às famílias extensas que receberam crianças/adolescentes em guarda.

A partir do acordo, o SESI vai ofertar 22 vagas no ensino regular para crianças e adolescentes do projeto “Eu Me Importo”, sendo 10 vagas para o Ensino Fundamental 1, sete vagas para o Ensino Fundamental 2 e cinco vagas para o Ensino Médio, além de uma turma na escolinha de futebol de salão. O SENAI vai disponibilizar, ao longo da parceria, cursos de capacitação profissional nas áreas de panificação, construção civil e informática. Ainda por meio do SESI/PA, em parceria com o Conselho Nacional do SESI, serão doadas, posteriormente ao dia da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 80 cestas básicas para a DPE.

 

“A parceria com o Sistema FIEPA é de grande importância para o Projeto, pois por meio dela será possível a garantia dos direitos à educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e são assistidas pela Defensoria. Desta forma, ambos os parceiros cumprem o preceito previsto no art. 227 da Constituição Federal, e contribuem para a formação de uma sociedade mais igualitária”, destaca a Defensora pública, Marúcia Maués, uma das responsáveis pelo projeto.

 

Para o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, a união de agentes da sociedade é fundamental para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “O acolhimento no Brasil é um tema sensível e cheio de desafios, por isso, quanto mais a sociedade se unir para contribuir de alguma forma, mais alternativas teremos para garantir os direitos de crianças e adolescentes e para apoiar aqueles que se dispõem à guarda. Nós esperamos, a partir das expertises do Sistema Indústria, dar suporte a essas pessoas que estão inseridas no projeto da Defensoria Pública”, diz José Conrado Santos.

 

Dário Lemos, Diretor Regional do SENAI/PA e Superintendente do SESI/PA, reforça a importância da participação do Sistema Indústria no projeto. “Nós sabemos do nosso papel enquanto agentes transformadores e, por isso, não medimos esforços para estarmos juntos de ações como esta e de muitas outras que beneficiam a sociedade. Nossa estrutura e serviços estão sempre abertos para esse tipo de demanda”, diz Lemos. “Esse apoio é uma forma de ratificar o nosso compromisso de estimular sempre as empresas a poderem cumprir com este papel, visando sempre uma sociedade mais justa, com menos desigualdade”, complementa Alex Carvalho, presidente do Sinduscon.  

 

Rodrigo Garcia, presidente do Instituto Progresso e um dos apoiadores do projeto, explica a atuação da iniciativa na geração de oportunidades para o futuro profissional dos beneficiários. “A ideia, a partir dessa assinatura, é envidar todos os esforços para fazer a contração desses jovens e adolescentes do projeto “Eu Me Importo” como aprendizes das empresas parcerias. Essa aproximação é de suma importância para o bem social desses indivíduos”, destaca Garcia.

 

Sobre o projeto Eu Me Importo

O projeto “Eu Me Importo”, da Defensoria Pública do Estado do Pará, surgiu da atuação do NAECA na garantia de direitos e na constatação das dificuldades da família extensa guardiã no exercício do dever de guarda conferido judicialmente, o que, muitas vezes, causa sérios danos emocionais a estas crianças e jovens em processo de formação e desenvolvimento. O projeto atua acionando o poder público para garantia de direitos, promovendo rodas de conversas, palestras e facilitando a formação de grupos de apoio para auxiliar no exercício da guarda, estabelecendo parcerias com universidades e clínicas de psicologia popular para inserir as crianças e famílias em acompanhamento, firmando parceria com entidades civis para garantia de direitos. O NAECA também atua judicialmente ou extrajudicialmente para garantia desses direitos e cria canal direto com a rede de proteção para monitoramento.