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FIEPA Debate o Setor Industrial do Óleo de Palma


Nesta quinta-feira, 16, um evento na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) discutiu as potencialidades e desafios do setor industrial da palma de óleo no Brasil e no Estado do Pará. O encontro foi promovido pela FIEPA, Centro das Indústrias do Pará (CIP), Conselho de Infraestrutura da FIEPA (Coinfra), Sindicato das Indústrias de Óleos e Azeites Alimentícios do Pará (Sinolpa) e o Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIEPA (Coemas) e contou com a presença de empresários, entidades setoriais e instituições acadêmicas e de pesquisa.


Segundo o presidente do Coinfra e do CIP, José Maria Mendonça, o encontro teve o propósito de apresentar o cenário da indústria e da produção do óleo de dendê, assim como buscar soluções para os principais entraves do setor no Estado. “A gente precisa desenvolver, fortalecer e proteger a nossa indústria para não sermos meros exportadores de commodities. Para isso, precisamos de todo o apoio do governo do Estado para que o setor da palma de óleo e do dendê se desenvolva, e não apenas este, mas outros setores, sejam eles a agroindústria, a pecuária, a indústria de base florestal, para que tenhamos aqui, um ambiente de negócios propício para o crescimento da nossa economia”, afirmou Mendonça.


De acordo com dados da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), o óleo de palma (dendê), insumo extraído da palma de óleo, responde por 37% da produção de óleos vegetais produzido no mundo, superando inclusive o óleo de soja (28%). Setenta e dois por cento dessa produção, que tem a Indonésia como maior expoente, é utilizada pelo setor de alimentos, sendo que outros setores industriais como cosméticos e material de higiene e limpeza, também fazem uso desses insumos.


Segundo a entidade, 85% da produção nacional está concentrada nos munícipios do nordeste do Pará, onde existem 220 mil hectares plantados. Em 2023 o setor gerou cerca de 20 mil empregos. A produção foi de 585 mil toneladas de óleo, que resultou em um faturamento de mais de R$ 5 bilhões. “O setor tem feito altos investimentos para aumentar a área plantada e a produção de óleo de palma no país, no entanto, esses investimentos demoram para impactar a oferta de óleo devido ao ciclo longo da palma. Desde 2018 foram inauguradas três novas indústrias extratoras com capacidade para processar 225 toneladas/hora de fruto, o equivalente a 44 mil hectares de novos plantios no pico de produção”, explicou Victor Almeida, presidente da Abrapalma.


O óleo vegetal da palma pode ser importante para a redução das emissões de CO2 na atmosfera por meio da produção do HVO (sigla inglesa para Hydrotreated Vegetable Oil, ou óleo vegetal hidrotratado). “O óleo vegetal é o petróleo vegetal. Hoje você tem tecnologia que permite produzir o que eles chamam de HVO ou querosene de aviação biológico, que é feito 100% do óleo. E o processo é muito parecido até com o próprio refino do petróleo. Você usa o hidrogênio para produzir todos esses diferentes componentes. Então assim, é de fato um petróleo verde, quando a gente olha os óleos vegetais como um todo”, afirmou Almeida.


Segundo ele, o setor tem papel fundamental na agricultura familiar da região Norte. “Há cerca de duas mil famílias cultivando palma em áreas de até 15 hectares. Os agricultores familiares que cultivam a palma com o apoio das empresas têm conseguido obter um aumento de renda relevante. A redução no imposto de importação reduziria o preço do óleo no mercado nacional e consequentemente o preço do fruto desses agricultores”, comentou.


Roberto Yokoyama, diretor-presidente da Denpasa Dendê do Pará S/A, empresa com trinta e cinco anos de atuação no negócio de óleo de palma no Brasil, um dos grandes desafios do setor é a ausência de políticas públicas de longo prazo. “A diferença básica entre o Brasil e outros países que desenvolveram a palma, e eu não vou nem citar o Sudeste Asiático e sim países da América Latina, como Colômbia, Equador, Peru, é que nesses países a produção de palma é uma questão de Estado. Aqui, no Brasil, infelizmente, é um problema de governo, ou seja, muda-se o governo, muda-se a visão, muda-se a prioridade e perde-se a continuidade. Em uma cultura perene de 25, 30 anos, como é a da palma, não se pode ficar a sabor da vontade de governos que simplesmente mudam de visão”, reforça.


Yokoyama pontua que outro entrave do setor está relacionado ao baixo investimento em pesquisa. “Desde 2014, não temos conhecimento de pesquisas novas no setor de palma de óleo em instituições de pesquisas oficiais. A pesquisa sobre amarelecimento fatal, por exemplo, iniciada em 2009 foi interrompida em 2011 por falta de recurso e aprovação do projeto para a continuidade da pesquisa”, informa.


O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, que participou da reunião, reafirmou a importância da discussão para regularizar e fortalecer o setor. “A verdade é que no Brasil, só nós aqui do Pará é que podemos fazer a cultura da palma de óleo. Agora, já tem gente contra a GTV que sabemos que é uma coisa que vai regularizar o setor e nós precisamos nos unir para trabalhar porque temos condições de ultrapassar um milhão de hectares da palma de óleo. Então, se tivermos um olhar direto para isso, vamos conseguir superar esses desafios”, afirmou o gestor. A Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do Dendê tem como objetivo implementar uma Política de Rastreabilidade na cadeia produtiva da Palma de Óleo.


Diante do alerta feito pelo advogado ambientalista Luis Antônio Monteiro sobre a possibilidade da rastreabilidade dada pela GTV abrir precedentes para punições ambientais dos órgãos de controle sobre as agroindústrias, o presidente do Coinfra/FIEPA, José Maria Mendonça, afirmou que “isso vai ocorrer pois, infelizmente, a legislação ambiental foi concebida para aumentar a arrecadação e não objetivando proteger o meio ambiente”.


Durante o encontro, o deputado estadual Iran Lima destacou a questão fundiária como um dos desafios ao desenvolvimento da indústria do óleo de palma no Estado. “Temos participado de vários debates, várias reuniões sobre essas matérias, e estamos lutando pelo preço mínimo, pela questão fundiária, tudo isso para a gente ter a competitividade da indústria, principalmente essa do dendê, que é uma atividade extremamente importante para o nosso estado, e eu sou um entusiasta da cultura do dendê pela geração de empregos nos diversos municípios onde está colocada, então isso é muito representativo para qualquer município, principalmente no estado do Pará”, afirmou o deputado.


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