Fiepa recebe diretor da ANEEL para falar sobre a tarifa de energia no Pará

Publicado em 22/01/2019 14:45h

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Fiepa recebe diretor da ANEEL para falar sobre a tarifa de energia no Pará

O encontro visa discutir o modelo da cobrança tarifária e também dar esclarecimentos sobre o setor elétrico

 

Nesta quinta-feira, dia 24, a Federação das Indústrias do Pará – FIEPA e o Centro das Indústrias do Pará – CIP promoverão um encontro para discutir de que forma o Pará pode ter tarifas de energia elétrica mais baratas. Para falar sobre o assunto, foi convidado o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Rodrigo Limp, que deverá responder a esse questionamento e também explicar como funciona o modelo tarifário nacional. O evento será restrito para convidados e imprensa. Tudo ocorrerá no Auditório Albano Franco, no prédio da FIEPA, a partir das 8h.

Assuntos como o fato do Pará ser um Estado gerador de energia e não ter qualquer benefício sobre a tarifa, as possíveis soluções para equacionar o custo elevado das tarifas, o impacto das perdas e o grande índice de inadimplência, e as ações que a ANEEL vem adotando para revisar o modelo setorial estarão na pauta do encontro. Ainda serão tratadas questões a respeito da extinção de subsídios e desoneração da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, iniciativas que reduziriam significativamente a tarifa no Pará.

Para o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, o encontro é um momento importante para esclarecer o porquê da tarifa. “A tarifa não é bem aceita pela sociedade, então esse é o momento de olharmos a composição do custo final para compreendermos melhor a situação. A gente entende a posição do governo do Pará, que diz ser quase impossível baixar o imposto no estado, porque é um dos tributos mais pontuais de sustentação da receita do Pará, mas existe ainda uma discussão nacional que será esclarecida nesse encontro”, pondera.

CENÁRIO – Quem define o valor de todas as tarifas de energia elétrica do Brasil é a ANEEL, levando em conta fatores como: os custos de geração e transmissão da energia, além dos encargos setoriais. No ano passado, por exemplo, a ANEEL homologou um reajuste total de 11,75% para a Celpa.

Atualmente, de uma conta de R$ 100, apenas R$ 22,42 é o valor que fica efetivamente com a Celpa para operar, manter e expandir o sistema. Os cerca de 78% restante diz respeito aos custos com a compra de energia, encargos setoriais, transmissão e tributos, que não são gerenciados pela concessionária. No caso dos encargos e tributos, a Celpa atua apenas como agente arrecadador. 

Os Encargos Setoriais são valores cobrados por determinação legal para o desenvolvimento do setor elétrico e para as políticas energéticas do Governo Federal, como o Programa Luz para Todos e para suprir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. O encargo também é destinado a fomentar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética.

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