Setor mineral debate desenvolvimento sustentável e desafios ambientais em evento na FIEPA

A programação da segunda edição do Congresso Técnico do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Pará) iniciou nesta segunda-feira (23/06) destacando o papel do setor produtivo industrial, com ênfase em boas práticas ambientais e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da região. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e contou com a participação de representantes de cerca de 20 instituições, consideradas fundamentais para a construção de um diálogo qualificado e multissetorial.

Alex Carvalho, presidente do Sistema FIEPA, ressaltou o apoio integral da federação ao encontro e destacou a atuação integrada do Sistema FIEPA, que oferece suporte ao setor mineral por meio de iniciativas educacionais e profissionais, citando o SESI e o SENAI como pilares fundamentais para capacitação e inovação. “Para nós, é de extrema importância que as discussões sejam exauridas sob o aspecto do diálogo. Acreditamos que o setor mineral tem essa visão de ser referência em boas práticas sociais e ambientais”, completou.

O presidente da FIEPA também reforçou o compromisso com um ambiente de negócios mais competitivo e harmonioso, essencial para o amadurecimento das relações socioambientais no Estado. “Temos orgulho de fazer parte desse processo e acreditamos no protagonismo do Pará. Este é o momento de mostrar ao Brasil e ao mundo que é possível conciliar crescimento econômico com responsabilidade socioambiental, e o setor produtivo tem um papel essencial nesse movimento”.

Na sua fala de abertura, o presidente do Simineral, Anderson Baranov, pontuou o esforço conjunto entre indústria e poder público para enfrentar os desafios do setor. “A idealização deste evento foi uma ideia que surgiu numa reunião entre o Emerson [diretor executivo do Simineral], o Marcelo Moreno [diretor de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)] e o secretário Rodolfo [secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas], mostrando o interesse do poder público em se aproximar da indústria para resolver os problemas”, declarou.

Baranov reconheceu as dificuldades existentes, mas defendeu a necessidade do diálogo aberto para superá-las, especialmente em um ano em que o Pará sediará a COP30. “Temos que ter orgulho da nossa floresta e do legado que o Pará representa no cenário internacional”, afirmou, convidando os participantes a aproveitar o momento para debater.

Marcelo Moreno, diretor de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), reforçou o papel do Pará como destaque nacional na mineração e sua vocação natural para o setor. Ele lembrou que eventos desta magnitude fortalecem o diálogo entre poder público e empresas, contribuindo para a melhoria dos processos de licenciamento ambiental. “Queremos estar próximos das empresas para ouvir suas dificuldades e buscar soluções ágeis e criteriosas”, afirmou, destacando a importância de manter a cidade de Belém, sede da COP30, acolhedora para os participantes vindos de outras regiões.

Painéis e temas abordados

Com o tema “Regulação ambiental e consulta prévia: caminhos para a mineração sustentável no Pará”, os principais pontos abordados nesta edição do congresso perpassam pelos desafios e oportunidades de uma mineração mais equilibrada, transparente e comprometida com a preservação ambiental e o respeito aos povos tradicionais.

Julia Paiva, coordenadora-geral de licenciamento ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresentou um parecer técnico sobre os critérios de avaliação ambiental e os desafios para garantir a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas. Segundo Paiva, a análise de impactos leva em conta diversos fatores, como distância, ocupação do solo e bacias hidrográficas, enfatizando a necessidade de comunicação clara entre órgãos ambientais e a Funai para evitar interpretações equivocadas.

Os painéis também reforçaram a importância da ciência para o avanço dos processos licitatórios. De acordo com um estudo apresentado pelo Instituto Tecnológico Vale, é possível destravar o valor da biodiversidade por meio de pesquisas e realizar o manejo adequado da fauna e flora frente ao trabalho da mineração.

Participaram do evento representantes do Instituto Tecnológico Vale (ITV), SEMAS, ICMBio, SEDEME, IPHAN, FIEPA, IBAMA, IBRAM, FUNAI, Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional de Mineração (ANM), Embaixada da Austrália, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), terceiro setor, Organização Internacional do Trabalho (OIT), além das empresas associadas ao Simineral.