Sistema FIEPA debate situação tributária no estado do Pará

Publicado em 13/11/2018 17:04h

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Sistema FIEPA debate situação tributária no estado do Pará

O Conselho Temático de Infraestrutura (COINFRA), do Sistema FIEPA, recebeu nesta terça-feira (13) o especialista em Direito Tributário, Helenilson Pontes, doutor e Livre Docente em Legislação Tributária pela USP, para debater as perspectivas da situação tributária no Pará.

Para o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, o setor industrial é importante tanto para o Estado do Pará quanto para o Brasil e, por este motivo, deve ser tratado como prioridade pelos líderes recentemente eleitos. “A chegada de novos parlamentares representa a esperança de um futuro melhor para todos nós, com um ambiente bom de negócios, no qual os incentivos fiscais são uma peça importante, porque eles são benéficos não só para o setor produtivo, com também para o estado e para a nação”, afirmou Conrado.

Durante o encontro, que reuniu empresários, sindicatos, entidades de classe na sede da FIEPA, Helenilson Pontes falou sobre retrocessos, avanços e apresentou propostas que considera viáveis e essenciais para garantir o desenvolvimento econômico do Estado.

Para o especialista, o maior dos entraves ao crescimento do Pará é o déficit previdenciário, que já representa um terço do ICMS, maior arrecadação gerada hoje no Estado. “A situação fiscal do Pará é um problema grave. O Estado usa toda a sua arrecadação para manter sua própria estrutura. O setor mineral vem contribuindo muito para melhorar esse cenário, mas as despesas com a máquina pública ultrapassam muito a receita gerada atualmente”, explica Pontes.

O tributarista chamou a atenção para a necessidade da criação de uma nova legislação que beneficie os empresários e estimule investimentos estratégicos na região. Entre algumas das propostas estão a desoneração de ICMS na aquisição de bens de capital; a criação de incentivos para a exportação e importação que possam colocar o Pará no mapa do comércio exterior; a desoneração setorial para estimular o desenvolvimento em infraestrutura, ciência e tecnologia e a criação de um cadastro positivo para facilitar o acesso ao crédito. “Em muitos casos não precisamos inventar nada, basta buscarmos referências que já existem e que também são viáveis aqui para a região, porque precisamos tirar o Pará do atraso e gerar emprego para as pessoas”, ponderou Helenilson Pontes.

Para o senador eleito Zequinha Marinho (PSC), um dos convidados presentes no debate, a questão tributária precisa ser analisada de forma a garantir a sustentabilidade e o avanço da economia. “Temos que refletir sobre a educação para decidir qual o cidadão que queremos para o futuro, porque hoje, a nossa economia é recessiva. As instituições de ensino ainda formam pessoas para serem empregadas em meio a tanto desemprego. Para mudar esse cenário econômico, e para que os cidadãos possam viver com mais dignidade, o País precisa começar a formar e produzir empreendedores”, analisa Marinho.

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