Todos pela Amazônia: setor produtivo apresenta seu ponto de vista a órgãos reguladores

Publicado em 17/10/2017 13:07h

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Todos pela Amazônia: setor produtivo apresenta seu ponto de vista a órgãos reguladores

Todos pela Amazônia: setor produtivo apresenta seu ponto de vista a órgãos reguladores

O conceito de sustentabilidade tem sua origem relacionada ao equilíbrio dos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para que isso ocorra é necessário que haja um relacionamento próximo, ético, respeitoso e engajado entre todas as partes envolvidas no processo.

Mas discussões em torno de temas como o ambiental, o de populações tradicionais e o fiscal, por exemplo, tem prejudicado a instalação e a atração de novos projetos no Pará. Entre as atividades mais prejudicadas, de acordo com o Coinfra (Conselho Temático de infra-estrutura da FIEPA), estão os setores madeireiro, de infraestrutura, agronegócio e mineração.

Essa foi a pauta da reunião do Coinfra, que ocorreu na sexta-feira, 13 de outubro, na sede da FIEPA. O evento contou com representantes do governo estadual, diretores, superintendente e gerentes da FIEPA, presidentes de sindicatos patronais do setor industrial, OAB, Entidades empresariais e empresas públicas e privadas.

Segundo Nilson Azevedo, presidente em exercício da FIEPA, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social. “Temos um grande potencial no estado e o desenvolvimento sustentável (aquele que atende às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades) é uma bandeira levantada pela FIEPA. No entanto, a falta de segurança jurídica, agilidade nos processos de licenciamento e, principalmente, a falta de conhecimento de causa por parte dos órgãos reguladores, estão travando o desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Estamos deixando de arrecadar, gerar emprego e renda”, alertou.

De acordo com José Fernando Gomes, presidente do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará), a realidade produtiva do estado precisa ser conhecida em todas as esferas dos órgãos reguladores. “Queremos todo o rigor ambiental, mas não aceitamos decisões arbitrárias”, ressaltou.
Gomes citou como exemplo o que está ocorrendo no Complexo do Níquel, da Vale, em Ourilândia do Norte. A empresa investiu US$ 2,84 bi em 2011 e atualmente gera 883 empregos diretos e 960 terceirizados. Mas o Complexo enfrenta paralisações em função de ações judiciais denunciando suposta contaminação do rio Cateté, mesmo diante de laudos técnicos que apontam o contrário.

Encaminhamentos

Para o vice-presidente da Fiepa e presidente do Coinfra, José Maria Mendonça, esse é momento de aproximação junto aos órgãos fiscalizadores, poder judiciário para expor o ponto de vista das entidades que representam o setor produtivo sobre essa questão. “É necessário que a realidade do estado seja levada em conta no momento das decisões jurídicas que impactam na economia. As leis ambientais sempre serão respeitadas. Disso não abrimos mão. Mas é preciso respeitar também o investidor. Dar a ele segurança de que o Pará é uma excelente opção de investimento.”, disse.

Ao final da reunião ficou acordado que a OAB vai articular e agendar reuniões estratégicas com o ministério público estadual, federal, defensorias e procuradorias, juntamente com representantes do Coinfra e CIP para apresentação do ponto de vista do setor, para que os mesmos entendam que o estado perde muito ao não dar garantias de viabilidade as indústrias que aqui desejam se instalar.
“Precisamos tirar essa pressão excessiva sobre os investidores, caso contrário o Pará não vai se desenvolver, deixando de arrecadar, gerar empregos e a sociedade como um todo vai perder”, finalizou Mendonça.

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