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       A “Margem Equatorial” é uma faixa do litoral norte do país que vai do estado do Rio Grande do Norte ao Amapá. Segundo estudos da Petrobras, ela encerra importante potencial petrolífero, como comprovam as recentes descobertas de combustíveis fósseis em regiões limítrofes (Guiana, Guiana Francesa e Suriname - que já produz 1 milhão de barris/dia). É formada de 5 bacias sedimentares, do Rio Grande do Norte em direção ao Amapá: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. 

         Pelas características do óleo e estimativas de seu volume, a região desperta interesse da indústria brasileira e do mercado internacional, que identifica nela oportunidades promissoras que precisam ser desenvolvidas. O Plano Estratégico da Petrobrás (2023-2027) previa um investimento de US$ 3 bi na região, nos próximos cinco anos e a perfuração de 16 poços a partir do 1º trimestre de 2023.

          Além de atender a demanda atual, é preciso planejar o atendimento à demanda futura. O petróleo que será consumido em 2050 ainda precisa ser descoberto. Por isso, a região deve ser incorporada às áreas objeto de pesquisa para assegurar seu lugar entre as produtoras do futuro e, com isso, melhorar a vida de milhares de brasileiros, especialmente os amazônidas, gerando empregos, aumentando a arrecadação e ampliando o desenvolvimento regional e nacional.

          No entanto, a dificuldade em obter licença ambiental para perfurar poços na região, levou a Petrobrás, através do “Plano B”, a solicitar priorização do referido licenciamento em dois blocos da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, onde a empresa já tem produção, mas poderia ampliá-la. Começando pela costa potiguar, em 5 anos a exploração avançaria para costa do Ceará, em 10 para a do Maranhão; com remotas possibilidades de chegar ao Pará em 15 e ao Amapá em 20 anos. A essa altura, o petróleo que poderia injetar, em 10 anos, de R$ 100 a R$ 150 bilhões na economia local, terá valor muito inferior ao de hoje. 

          A referida postergação da exploração na costa norte do país materializa um “golpe” no seu desenvolvimento. Perpetrado, submete a Amazônia à perenização da atual condição de pobreza, submissão e dependência. Não podemos continuar excluídos do desenvolvimento brasileiro, retardando a exploração de óleo e gás na plataforma continental dos estados do Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. Experiência não nos falta. Capacidade técnica, alto desempenho e profissionais qualificados na exploração petrolífera em “águas profundas” nos habilita a lidar com a sensibilidade ambiental da região. 

          Convidamos a sociedade amazônida à reflexão. É preciso ficar claro que o impedimento de exploração esvazia por completo o debate e a possibilidade de tomada de decisão da sociedade local e levou a Petrobras, que atua num mercado competitivo, a fazer escolhas que sequer deveriam ser cogitadas, se o debate não fosse contaminado por uma disputa de narrativas e visões equivocadas sobre a Amazônia que, muitas vezes, não inclui, sequer, os próprios amazônidas. 

           Nada contra a Petrobrás, que precisa aumentar suas reservas para se manter competitiva no mercado global, mas é forçoso admitir que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente utilizam-se de uma visão tosca de proteção ambiental que diminui nossas possibilidades de dar um futuro melhor para nossos filhos e netos. Fica a pergunta: Qual o futuro que queremos para a Amazônia? A resposta precisa vir do conjunto da nossa sociedade.

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