Convenção 169 e impactos do conflito no Oriente Médio são debatidos em reunião do COINFRA
- há 3 dias
- 2 min de leitura
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e do Conselho Temático de Infraestrutura (COINFRA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alex Carvalho, conduziu nesta terça-feira (28) mais uma reunião do colegiado, colocando em pauta temas estratégicos para o
futuro da infraestrutura brasileira e a competitividade da indústria.
Entre os destaques, os desafios relacionados à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além dos impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado de energia e a situação do gás natural no país.
Ao abrir as discussões sobre a Convenção 169, Alex Carvalho destacou a necessidade de equilíbrio entre a garantia de direitos e a viabilização de investimentos estruturantes. Segundo ele, a forma como o instrumento vem sendo aplicado no Brasil tem gerado insegurança jurídica e afastado recursos importantes para o desenvolvimento da infraestrutura.
“O Brasil precisa avançar na construção de uma regulamentação clara e racional da Convenção 169. Hoje, projetos essenciais para o país acabam expostos a incertezas que comprometem sua execução e afastam investimentos”, afirmou o presidente.
A Convenção 169, aprovada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002, prevê a consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre medidas que os afetem. Durante o debate, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) da CNI, Alexandre Furlan, reforçou que a consulta é fundamental, mas não deve ser interpretada como poder de veto.
Alex Carvalho ressaltou ainda que o COINFRA tem intensificado o diálogo com diferentes áreas da CNI para buscar soluções que garantam segurança jurídica e previsibilidade aos investimentos. Ele citou casos recentes, como o da Ferrogrão, para exemplificar como interpretações ampliadas da norma podem impactar diretamente projetos estratégicos.
“A elasticidade desse entendimento coloca em xeque investimentos de grande porte, fundamentais para a integração logística e o crescimento econômico do país”, pontuou.
Na segunda parte da reunião, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, apresentou uma análise sobre os efeitos dos conflitos internacionais no setor energético. Ele destacou que, apesar do cenário desafiador, o Brasil possui vantagens competitivas importantes, especialmente na oferta de energia limpa.
Entre os pontos abordados, esteve a previsão de aumento no preço do gás natural e a necessidade de medidas estruturantes para ampliar a oferta e reduzir custos, tornando o insumo mais competitivo para a indústria nacional.
Ao encerrar a reunião, Alex Carvalho reforçou o papel do COINFRA como espaço estratégico de articulação e construção de propostas para o país. “Nosso compromisso é contribuir para um ambiente de negócios mais seguro, que estimule investimentos e fortaleça a infraestrutura como base do desenvolvimento brasileiro”, concluiu.
Com informações de Diego Abreu da CNI
