SESI lança em Belém manual inédito para orientar investimentos estratégicos via Lei Rouanet
- 18 de mar.
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O Serviço Social da Indústria (SESI) realizou, nesta terça-feira (18), na Casa SESI Indústria Criativa, o lançamento regional do Manual de Patrocínio Cultural e ESG: Rouanet para Empresas. O evento está alinhado à Política Nacional de Cultura do SESI e reuniu lideranças industriais, gestores e especialistas para debater o uso qualificado de incentivos fiscais como motor de desenvolvimento econômico e social no Pará. A iniciativa integra uma agenda nacional do SESI, que percorre capitais brasileiras com o objetivo de desmistificar o investimento em cultura e orientar empresas sobre como aplicar recursos com segurança jurídica, boa governança e alinhamento às práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança).
De acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a cada R$ 1 investido em projetos viabilizados pela Lei Rouanet, R$ 7,59 retornam à economia. Durante o encontro, o presidente do Sistema FIEPA e diretor regional do SESI Pará, Alex Carvalho, fez um chamamento ao setor produtivo, convocando as indústrias a assumirem o papel de precursoras da valorização cultural no Pará. O presidente destacou que o estado possui um potencial criativo imenso que carece de investimentos estruturados, e que o SESI, ao lançar o manual, busca ser a ponte estratégica para conectar empresas a projetos de alto impacto. “A cultura é uma engrenagem econômica real e muito forte no Pará. Ela movimenta cadeias produtivas, impulsiona o turismo, gera emprego e cria novas oportunidades de negócio. Quando a indústria compreende o potencial estratégico da Lei Rouanet, passa a investir não apenas em projetos culturais, mas no desenvolvimento do próprio estado”, afirmou.
A advogada especialista em cultura e terceiro setor, Cristiane Olivieri, do escritório Olivieri Associados, responsável pela elaboração do manual em parceria com o Departamento Nacional do SESI , ministrou palestra durante o evento e destacou o uso estratégico da Lei Rouanet. “Ao longo de seus 35 anos, a Lei Rouanet foi alvo de interpretações equivocadas, mas é uma política pública eficiente, com retorno significativo para a sociedade. O apoio à cultura promove inclusão, fortalece a identidade nacional e permite que as empresas direcionem recursos para projetos com impacto direto nas comunidades, além de fortalecer sua marca e seu posicionamento como agente de desenvolvimento”, afirmou.
Segurança jurídica e papel social
A escolha de Belém para o lançamento reforça a relevância da economia criativa no país. Em 2023, o setor movimentou R$ 393,3 bilhões no Brasil, o equivalente a 3,59% do PIB, e empregou mais de 1,2 milhão de trabalhadores formais, segundo a Firjan. Já a Lei Rouanet impactou a economia em R$ 25,7 bilhões em 2024, com a geração de aproximadamente 228 mil empregos.
A gerente executiva de Cultura do SESI Pará, Ana Cláudia Moraes, destacou que o incentivo vai além do patrocínio. “Quando falamos de cultura no Pará, falamos de identidade, geração de renda e fortalecimento da economia criativa. O manual chega como uma ferramenta estratégica para aproximar o setor produtivo dessas oportunidades, com responsabilidade e impacto social”, falou.
Representante do Instituto Cultural Vale, Marize Mattos ressaltou que o processo de investimento é mais simples do que o senso comum sugere. “Por meio do Portal do Ministério da Cultura, o patrocinador tem acesso a todas as informações necessárias, o que garante segurança jurídica. A empresa deixa de ser apenas financiadora para se tornar agente de desenvolvimento”, explicou.
Já a gerente de Desenvolvimento Institucional do SESI Nacional, Cândida Oliveira, afirmou que Belém foi escolhida estrategicamente por sua densidade industrial e pelo potencial ainda pouco explorado em investimentos culturais. “O manual foi elaborado para compartilhar conhecimento estruturado, especialmente em regiões com forte produção cultural e oportunidades de expansão”, destacou.
A publicação reúne orientações práticas sobre governança, responsabilidades do patrocinador, modalidades de incentivo, contrapartidas, acessibilidade e sustentabilidade. A proposta é ampliar o entendimento sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura e estimular investimentos mais qualificados no setor.No Pará, iniciativas como essa contribuem para fortalecer o ecossistema cultural, ampliar oportunidades para artistas e produtores locais e aproximar a indústria de projetos que promovem desenvolvimento social, inclusão e valorização da diversidade cultural amazônica.
