Medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda aumentam a carga tributária das empresas e ameaçam a oferta de empregos no país
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) reage com indignação em relação às medidas anunciadas no último dia 28/12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que teriam como objetivo aumentar a arrecadação federal, na tentativa de chegar ao “déficit zero” em 2024.
Entre as medidas, estão a reoneração gradual da folha de pagamentos, a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a imposição de limite para a utilização de créditos tributários reconhecidos judicialmente em compensações. Para a FIEPA, essas medidas podem gerar insegurança jurídica e redução na oferta de empregos formais.
A entidade destaca o alto custo tributário que já pesa sobre o setor produtivo e dificulta o crescimento do país. Para a FIEPA, a desoneração aprovada pelo Congresso este ano é fundamental para garantir o equilíbrio necessário nos setores intensivos em mão de obra e assegurar a sustentabilidade e competitividade dessas indústrias.
A FIEPA entende que essa preocupação com o equilíbrio fiscal é uma estratégia para promover a estabilidade econômica do país. No entanto, é importante considerar os efeitos que essas medidas podem ter em setores específicos da economia.
Uma das propostas para que haja um equilíbrio entre as necessidades de arrecadação do governo e a promoção de um ambiente favorável para o crescimento e geração de empregos no setor produtivo, seria a desoneração da máquina pública, uma demanda urgente e que ajudaria na redução da burocracia, simplificando processos e eliminando desperdícios, sendo possível direcionar recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
É importante que as políticas fiscais considerem o impacto em diferentes indústrias e busquem alternativas que minimizem os efeitos adversos sobre o emprego e a competitividade.
Avaliar o cenário econômico, promover o diálogo entre o governo e as entidades representativas do setor produtivo e buscar soluções que equilibrem as demandas de arrecadação e o desenvolvimento econômico do país são passos importantes para um posicionamento abrangente e sustentável.
