Após 50 anos, livro do jurista Ophir Cavalcante ganha nova edição
- Maria Luiza Martins
- há 14 horas
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Obra que integra a série “Mestres do Direito do Pará – Século XX” é considerada um legado para o ensino jurídico
Considerado um marco que lançou os alicerces do Direito Processual Civil no Norte do Brasil, e que permanece atual mesmo cinco décadas após sua publicação, o livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução”, do jurista e professor paraense Ophir Cavalcante (in memoriam), ganhou uma nova edição e foi relançado em Belém. O evento, realizado nesta quarta-feira (10), na Casa SESI Indústria Criativa, reuniu familiares, amigos, além de representantes da comunidade jurídica e acadêmica.
O relançamento integra a série “Mestres do Direito do Pará – Século XX”, iniciativa da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A coleção editou e lançou obras de juristas como Aloysio Chaves, Otávio Mendonça, Daniel Coelho de Souza e Clóvis Malcher, reafirmando a missão de preservar e difundir o conhecimento jurídico produzido no Estado.
“Resgatar as obras desses mestres é resgatar um passado forte e inspirador. E, ao mesmo tempo, é assumir o compromisso de projetar um futuro baseado nos princípios e propósitos que eles deixaram. É uma honra dar continuidade a um projeto que valoriza personalidades paraenses e fortalece toda a sociedade ao preservar e celebrar essas ideias”, afirmou o presidente da FIEPA, Alex Carvalho.
Publicada originalmente em 1970, a obra surgiu como resposta às dificuldades enfrentadas pelos alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) para compreender, de forma acessível, os novos dispositivos do Código de Processo Civil instituído em 1973. Com linguagem clara e rigor técnico, o livro foi além do uso acadêmico e consolidou-se como leitura essencial para profissionais da área em todo o país.
Durante as aulas que ministrava na Faculdade de Direito, Cavalcante identificou que os estudantes não encontravam, em um único volume, as noções fundamentais sobre recursos e processo de execução. Diante dessa lacuna, decidiu reunir, sintetizar e contextualizar as lições dos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros, articulando-as às suas próprias reflexões e experiências.
O presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Thadeu de Jesus e Silva, destaca a importância de preservar e difundir o pensamento jurídico por meio da coleção Mestres do Direito do Pará. “Para quem não sabe, essa coleção é inédita no país. Somos, até o momento, a única academia que teve a iniciativa de reunir e preservar o pensamento jurídico de seus autores nativos. E este livro representa a difusão desse pensamento jurídico que cabe às academias imortalizar, a partir dos ensinamentos que recebemos de seus autores”, avaliou.
Com uma trajetória marcada por produção intelectual, liderança institucional e dedicação ao ensino jurídico, Ophir Cavalcante é reconhecido como um dos maiores juristas paraenses do século XX. Formado pela UFPA em 1960, atuou como promotor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), advogado com destaque na área cível, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Pará (OAB-PA) e presidente do Conselho Federal da OAB.
Na academia, foi professor de Processo Civil, livre-docente pela UFPA, fundador e primeiro coordenador do programa de pós-graduação em Direito da instituição, que deu origem aos atuais programas de Mestrado e Doutorado. Também foi diretor do então Centro Socioeconômico, hoje Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, além de procurador-geral da Universidade e Consultor-Geral do Estado.
Para o advogado Ophir Cavalcante Junior, filho do autor, a obra representa a dedicação e o amor do pai pelo Direito. “Meu pai estudou pelo Código de Processo Civil de 1939. Em 1973, veio uma mudança profunda em todo o ordenamento jurídico-processual do país, e ele precisou reaprender o processo civil, tarefa árdua, mas que ele encarou com coragem e transformou suas aulas em uma obra. Então, esse reconhecimento hoje é muito importante e recebemos essa homenagem com uma enorme gratidão”, concluiu Ophir Junior.
