ARTIGO: Margem Equatorial: transição justa, desenvolvimento sustentável e integração nacional

22 de junho de 2025

A realização do leilão de áreas para exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira, ocorrido nesta semana, reforça a convicção da FIEPA de que a exploração responsável dessa região representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do país. Defendemos que esse processo seja conduzido de forma técnica e orientada por evidências, levando em conta tanto a importância ambiental da Margem Equatorial quanto seu potencial econômico e social para o Brasil.

Segundo especialistas, a disposição das empresas em pagar ágios considerados acima da média confirma a percepção de que a Margem Equatorial pode se transformar em uma nova fronteira do offshore brasileiro, com potencial semelhante ao das reservas da Guiana, país vizinho que já acumula descobertas de bilhões de barris na última década.

Previsão que nos deixa ainda mais animados. Pois acreditamos que, conduzida com responsabilidade e tecnologia de ponta, a atividade petrolífera pode se tornar um motor de desenvolvimento para a Amazônia. Experiências de outras regiões produtoras mostram que a geração de empregos, a distribuição de renda e os investimentos provenientes dos royalties estão entre os impactos positivos. Além disso, a exploração pode impulsionar melhorias em infraestrutura, pesquisa, saúde, educação e saneamento — áreas historicamente negligenciadas na região.

Mais do que uma questão regional, trata-se de um interesse nacional. Estimativas do Ministério de Minas e Energia apontam que a exploração pode injetar até US$ 56 bilhões em investimentos na economia e garantir US$ 200 bilhões em arrecadações estatais. Sem novas descobertas, o Brasil poderá deixar de arrecadar R$ 3,9 trilhões até 2055. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria indica que, só no Pará, 52 mil novas vagas de emprego podem ser criadas, com um acréscimo de 6,2% ao PIB do Estado — o equivalente a R$ 10,7 bilhões.

Especialistas da Petrobras já alertaram que, sem o petróleo da Margem Equatorial, o Brasil terá que voltar a importar o combustível. A produção nacional trará mais autonomia, reduzirá custos de importação e diminuirá a dependência de outras nações, o que reforça a segurança energética e reduz custos para os consumidores.

O mundo ainda depende fortemente de combustíveis fósseis, e a substituição por fontes renováveis exige tempo e investimentos. A indústria entende que as fontes energéticas devem ser complementares, não excludentes. Hoje, as hidrelétricas respondem pela maior parcela da matriz elétrica da Amazônia Legal, e o Pará concentra a maior participação dessas usinas na região.

Não por acaso, criamos o movimento pela transição justa e desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira, que tem a transição energética como um de seus pilares. Acreditamos que há um caminho de equilíbrio, em que a exploração de petróleo pode financiar uma transição justa, investindo em tecnologias verdes e energias renováveis.

Amadurecer o diálogo e garantir que esse processo seja transparente, técnico e participativo é, inclusive, um dos propósitos do Amazon Energy, evento a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho, na sede da FIEPA. Reuniremos especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil de todo o país para um momento de debate e construção coletiva.

Aliás, estamos falando de uma agenda que é de todo o Brasil, que nos chama a revisitar o conceito de desenvolvimento e a ideia de complementariedade e adição, em que todas as fontes energéticas precisam conviver de forma a somar e não a substituir. Temos a capacidade de construir um desenvolvimento que seja sustentável, inclusivo e capaz de superar desigualdades históricas da região Norte.

A Margem Equatorial pode, sim, representar um novo capítulo para a Amazônia — desde que escrito com responsabilidade, ciência e compromisso com o futuro.

Alex Carvalho

Presidente da FIEPA