Conselho de Meio Ambiente da FIEPA debate licenciamento ambiental e cenário pós-COP30

Representantes das indústrias, sindicatos e poder público participaram, nesta quarta-feira (21), da primeira reunião ordinária do COEMAS/ FIEPA (Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Pará). O encontro, na sede da Federação, em Belém, foi conduzido pelo presidente do COEMAS, Deryck Martins, e marcou o início da série de discussões de temas estratégicos relacionados à agenda ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belém (SEMMA), Juliana Nobre, falou sobre o papel estratégico do conselho na construção de soluções sustentáveis para a cidade. Ela citou projetos da prefeitura para estruturar melhor a capital, como o combate aos alagamentos, e pediu o apoio do setor produtivo. “Todo mundo é parceiro sim, todo mundo precisa crescer. Nos colocamos à disposição e convidamos a todos para construir um município mais resiliente”, declarou a secretária.

O Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), Rodolpho Zaluth, pontuou a importância da parceria do setor privado em ações como a regularidade ambiental e relembrou a atuação do Pará na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no ano passado. “Ficamos à disposição sempre para manter o diálogo com parceiros como a FIEPA na construção de processos transparentes e alinhados à realidade local”, afirmou Zahluth.

Segundo o presidente da FIEPA, Alex Carvalho, o conselho tem o papel de espaço qualificado de diálogo, onde o setor produtivo se antecipa aos desafios ambientais, contribui para o aprimoramento das políticas públicas e constrói soluções que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social. “Em um momento de mudanças importantes no marco regulatório ambiental e de grandes expectativas em torno da sustentabilidade, especialmente para a Amazônia e para o Pará, o COEMAS destaca o compromisso da FIEPA com uma indústria moderna e competitiva. Mais do que discutir normas, este Conselho fortalece a articulação entre indústria, governo e sociedade, promovendo segurança jurídica, inovação e previsibilidade para os investimentos”, afirma.

Um dos pontos da pauta foi a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), que começa a valer no próximo mês. O diretor jurídico da Unigrãos, Justiniano Neto, fez uma apresentação geral dos diversos tipos de licenciamentos, destacou novidades (como a unificação e a digitalização dos processos em até quatro anos), falou sobre as responsabilidades dos municípios e do estado, e as oportunidades para a indústria. Para Justiniano Neto, a FIEPA terá papel fundamental na “articulação entre setor produtivo e poder público, promoção de capacitação técnica, monitoramento normativo e apoio na promoção da segurança jurídica". A reunião contou ainda com uma apresentação sobre o cenário após a realização da Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, a COP30, no ano passado, em Belém, com a participação da representante da Superintendência de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafaela Aloise.