FIEPA, IEL e Academia Paraense de Letras Jurídicas lançam nova edição da obra do jurista paraense Ophir Cavalcante

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), apoiando iniciativa da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), lançarão no próximo dia 10 de dezembro o livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução”, do jurista e professor paraense Ophir Cavalcante (in memoriam). Publicada originalmente em 1970, a obra busca elucidar dúvidas doutrinárias e jurisprudenciais do Código de Processo Civil instituído em 1973. O lançamento será no dia 10 de dezembro, às 17h, no Salão de Eventos da Federação, para convidados.

A nova edição integra a série “Mestres do Direito do Pará – Século XX” que já revisitou obras de Aloysio Chaves, Otávio Mendonça, Daniel Coelho de Souza e Clóvis Malcher, reafirmando a missão de preservar e difundir o conhecimento jurídico produzido no Estado. “Ophir Filgueiras Cavalcante deixou uma das mais expressivas contribuições à advocacia e ao pensamento jurídico do Pará. Por isso, relançar uma obra tão importante mostra o compromisso com a preservação da memória jurídica paraense e com a valorização de autores que marcaram a formação acadêmica e profissional de gerações”, afirmou o presidente da FIEPA, Alex Carvalho.

Legado no ensino jurídico - O livro “Noções sobre Recursos e Processo de Execução” foi escrito a partir das aulas ministradas por Cavalcante na Universidade Federal do Pará. Segundo o próprio autor, a obra nasceu da constatação das dificuldades enfrentadas pelos alunos em encontrar, em um único volume, as noções fundamentais sobre recursos e processo de execução, especialmente diante da estrutura do novo Código de Processo Civil de 1973. Para isso, o autor reuniu, sintetizou e contextualizou lições de importantes doutrinadores nacionais e estrangeiros, integrando-as às suas próprias reflexões e experiências.

Na apresentação do livro, o autor afirma que sua intenção, como professor, foi facilitar a aprendizagem dos alunos, tomando como roteiro o conteúdo programático da disciplina na UFPA. “Realmente, existem muitos e excelentes processualistas brasileiros comentando o Código, produzindo obras de elevado teor científico, exaurindo o estudo do mesmo e, consequentemente, bastante profundos e extensos em seus ensinamentos e, por isso mesmo, num nível muito acima do entendimento e do tempo disponível dos alunos, leigos na matéria”, analisou o jurista.

O prefácio do professor Cécil Meira, catedrático da UFPA (in memoriam), ressalta o caráter inovador e pedagógico da obra. “As atualíssimas lições de Direito Processual Civil da autoria do professor Ophir Cavalcante trazem, em seu conteúdo, novo plano de ensino dessa matéria”, escreveu Meira, afirmando que o livro aproxima a teoria da prática do Direito e estimula o raciocínio crítico em sala de aula.

Sobre o autor – Com um legado que reúne produção intelectual, liderança institucional e dedicação ao ensino jurídico, Ophir Cavalcante é considerado um dos mais importantes juristas paraenses do século XX. Formado pela UFPA em 1960, foi promotor e procurador de Justiça do MPPA, advogado com atuação destacada na área cível, presidente da OAB-PA e presidente do Conselho Federal da OAB. Na academia, foi professor de Processo Civil, livre-docente pela UFPA, fundador e primeiro coordenador do programa de pós-graduação em Direito da instituição, que deu origem aos Programas de Mestrado e Doutorado na área. Também foi diretor do então Centro Socioeconômico, atual Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, procurador-geral da Universidade e Consultor-Geral do Estado.