Opinião - Não há mais espaço para tantos gastos públicos

Em artigo publicado no jornal O Globo, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defende a contenção dos gastos públicos como caminho para retomar o crescimento econômico e a competitividade da indústria

Os setores econômicos enfrentam um momento turbulento e extremamente difícil no país, com falta de gente para trabalhar, juros altos, preço da energia exorbitante, gastos públicos sem freio e custos excessivos para produzir. O Custo Brasil chegou a um nível em que a indústria brasileira cada vez menos consegue competir no mercado internacional. A consequência é que o nosso produto fica mais caro, o cidadão perde o poder de compra e vive cada vez mais dificuldades para se manter.

Passou da hora de enxergarmos que é preciso colocar o trabalhador de volta no mercado formal de trabalho. Entendo e defendo a importância de programas sociais de transferência de renda, mas chegamos a um limite em que uma parte dessas ações perde o sentido e prejudica a economia e o crescimento do país. Já é possível notar um movimento de aumento do mercado formal, mas ainda estamos muito longe do caminho ideal.

Hoje, 12 estados têm mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. Essa conta não fecha. Enfrentamos uma crise sem precedentes de falta de mão de obra em nossas fábricas, embora estejamos num momento de alta do emprego. Precisamos de muito mais trabalhador formal do que a quantidade que temos hoje. É preciso lembrar que 40% da força de trabalho no Brasil ainda está no mercado informal. Esse quadro, associado a uma legislação trabalhista que está entre as mais rígidas do mundo, à baixa produtividade e à escassez de mão de obra qualificada, torna ainda mais relevante o debate sobre informalidade.

Recentes decisões do governo, no entanto, vão na contramão do que precisamos. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, mesmo com recuos do Poder Executivo, o setor privado brasileiro enxerga uma enorme imprevisibilidade com as mudanças que significam aumento dos custos para produzir. O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributarias do mundo. Precisamos de um ambiente melhor para crescer — e isso se faz com aumento de arrecadação baseado no crescimento da economia, não com mais impostos.

Outra iniciativa do governo que combateremos é o aumento dos custos da energia. A reforma do setor elétrico tem pontos positivos, como os benefícios para pequenos consumidores e a maior abertura do mercado livre, mas ter uma das contas mais caras do mundo é inaceitável. Ampliar a tarifa social é louvável, mas desde que o custo não seja assumido por quem produz.

Precisamos de uma resposta também para os juros elevados, que comprometem de forma avassaladora a competitividade da indústria nacional. A taxa básica de juros está em 14,75%. O cenário piora condições já muito difíceis para a indústria, a principal prejudicada pelo Custo Brasil. Não é possível crescer num ambiente assim.

Não há mais espaço para aumento de gastos públicos. Pelo contrário, é preciso reduzir o excesso de gastos em todas as esferas públicas. O governo arrecadou nos últimos dois anos mais de R$ 170 bilhões com novas receitas e mudanças legislativas. É hora de o Brasil se unir em torno de um grande pacto. Não um pacto para um governo, mas para 25 ou 30 anos. Precisamos construir consenso em torno de metas fiscais e de políticas estruturantes, garantindo o equilíbrio das contas públicas em conjunto com estímulos para os investimentos necessários.

A indústria tem de voltar a ser protagonista para o Brasil seguir a passos largos rumo ao crescimento econômico e a melhora da qualidade de vida dos brasileiros, com geração de emprego e de renda. Para seguirmos nessa direção, precisamos superar diversas barreiras que compõem o custo Brasil, estimado em R$ 1,7 trilhão por ano.

*Ricardo Alban é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O artigo foi publicado no O Globo, no dia 13 de junho

Por: Ricardo Alban

Da Agência de Notícias da Indústria