Setor industrial paraense alerta para impactos com novos aumentos de tributos propostos pelo governo
- marialuiza9513
- 17 de jun.
- 2 min de leitura
Os novos aumentos de tributação propostos pelo esboço do pacote fiscal apresentado pelo Governo Federal, no domingo (08/06), podem gerar impactos ao setor produtivo industrial paraense. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, defende um sistema tributário simplificado, em vez de uma fragmentação maior da estrutura de impostos e contribuições, o que, consequentemente, deve impactar diretamente a economia local.
O presidente destaca a necessidade da simplificação tributária como eixo central de uma política econômica eficaz e sustentável. “O excesso de complexidade e a imprevisibilidade tributária geram insegurança jurídica, afastam investimentos e dificultam a competitividade da indústria nacional, especialmente na região Norte”, destaca Alex Carvalho.
O projeto do governo pretende cobrar 5% de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que são isentos atualmente; aumentar a contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, mantendo a alíquota de 15% a 20%; aumentar para 18% a taxação sobre as casas de apostas on-line (bets); elevar a alíquota do Imposto de Renda que incide nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressalta a importância de considerar o aumento das taxações às bets, além de avançar na reforma administrativa, gerenciar com mais racionalidade os gastos públicos e implementar modernização das leis trabalhistas.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, alerta para o prejuízo ao setor produtivo brasileiro com os novos aumentos de tributação para compensar as medidas fiscais propostas pela União. Alban afirma que, em dois anos, o Brasil já arrecadou R$ 170 bilhões por meio de medidas arrecadatórias extraordinárias, como receitas extras e mudanças em impostos.
“O setor produtivo já está sufocado por juros abusivos e spreads bancários distorcidos. Agora, o crédito vai ficar ainda mais caro. No fim das contas, quem vai arcar com isso é o consumidor. É inadmissível continuar prorrogando essa situação. O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária de verdade”, ressalta Alban.
Em esfera regional, Alex Carvalho reforça o compromisso da FIEPA junto às entidades do setor industrial paraense para que a agenda tributária do país avance com equilíbrio, transparência e foco no crescimento produtivo.
