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Com abundantes recursos naturais e grande vocação para a aquicultura, a indústria de pescado paraense tem enfrentado nos últimos anos, diversas dificuldades que impedem o crescimento do setor e impactam diretamente na geração de emprego e renda na região. Na última semana, o Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras, Produtoras e Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado Pará (Sinpesca) protocolou junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura um documento no qual pleiteia soluções urgentes para destravar a cadeia produtiva do pescado no Norte do país, em especial, no Estado do Pará.

Entre as demandas mais urgentes apresentadas estão o aprimoramento do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), para estabelecer novos critérios de rastreamento, respeitando as peculiaridades da região; o apoio na concessão de linhas de crédito para a indústria e armadores de pesca; atualizações do ordenamento jurídico; incentivo à legalização para as empresas que compõem a cadeia produtiva; modernização geral do setor; além de investimentos na melhoria da logística e expansão da infraestrutura no Estado.

“A indústria do pescado é um dos setores mais importantes do agronegócio da região Norte, responsável pela geração de emprego e renda de inúmeras famílias e, apesar da grande diversidade e disponibilidade de pescado na região, a produção industrial ainda está aquém do potencial existente, principalmente aqui no Estado, que ostenta o segundo lugar no ranking nacional, quando deveria ser disparado o primeiro”, afirma Apoliano do Nascimento, presidente do Sinpesca.

Segundo o Sindicato, entraves históricos como o baixo monitoramento da pesca ilegal, deficiência tecnológica, mão de obra de baixa formação e alta incidência tributária também fazem parte do dia a dia da cadeia produtiva do pescado e comprometem a competitividade do setor.

“A falta de monitoramento, por exemplo, favorece o desembarque de pescado em locais sem registros ou inspeção, o que resulta na comercialização clandestina sem obedecer aos critérios legais que fazem parte da atividade industrial”, afirma Nascimento, explicando que, no Ver-o-Peso, mais de 150 toneladas de pescado são comercializadas diariamente sem nenhuma atenção das autoridades e órgãos de vigilância. “Essa falta de controle também provoca a escassez de matéria-prima para o setor industrial, o aumento nos custos de operação das fábricas, a ausência de dados estatísticos oficiais sobre a produção industrial do pescado, e riscos à saúde pública”, reforça o presidente do Sinpesca.

“Além disso, um ordenamento jurídico seguro que priorize o defeso, certamente coibiria o risco de extinção de algumas espécies, principalmente daquelas que fazem parte do bioma da Amazônia. Sem isso, ficam prejudicados a nossa biodiversidade, além de produtores, pescadores e toda a cadeia produtiva do pescado que depende dessa atividade para viver”, afirma a entidade do setor.

A entidade também propõe a criação de programas de coleta de dados estatísticos para apoiar investimentos em políticas públicas e uma maior interação entre os dados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e do Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro (SSADP). O objetivo é desburocratizar a concessão e renovação de licenças e habilitar subvenções federais.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, o plano de retomada da indústria proposto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê caminhos que podem subsidiar novas políticas e uma agenda de cooperação para solucionar problemas como os vivenciados pela indústria pesqueira no Pará.

“As soluções para problemas como estes que afligem a nossa região exigem um trabalho permanente do setor industrial em conjunto com governos, comunidade científica, iniciativa privada e outras entidades do setor produtivo, no sentido de propor e defender uma nova política de desenvolvimento produtivo para reduzir as desigualdades regionais e equalizar as condições de competição com outros mercados, seja nacional ou internacional. Isso está mapeado no plano de retomada da indústria proposto pela CNI e apoiado pela FIEPA. Mas a mudança só ocorrerá efetivamente, se essas indústrias receberem o fomento adequado seja para investirem em pesquisa e inovação; para a aquisição de tecnologia; para a modernização do parque industrial, enfim. Todas estas são ações que demandam investimentos e apoio para sua implementação e manutenção”, afirma o presidente da FIEPA.