NOTA DE POSICIONAMENTO - FIEPA celebra avanço com isenção de ICMS para polpa de açaí e cupuaçu

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) recebe com satisfação e comemora a publicação do Convênio ICMS nº 110/2026, que alterou o Convênio ICMS nº 66/1994 para incluir o Pará entre os estados autorizados a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais com polpa de açaí e cupuaçu.

Com a mudança, o Pará passa a integrar o mesmo dispositivo que contempla Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, avançando em direção à isonomia tributária com outros estados da Amazônia e corrigindo uma diferença que impactava a competitividade da indústria paraense.

A medida representa o atendimento a um importante pleito apresentado pela FIEPA e pelo Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (Sindfrutas), em defesa da competitividade da indústria de frutas e, neste caso, especialmente das cadeias produtivas do açaí e do cupuaçu.

A Federação reconhece e agradece a sensibilidade da governadora Hana Ghassan no acolhimento da demanda do setor industrial e destaca o papel do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do secretário René de Oliveira e Sousa Júnior, na condução e no encaminhamento da matéria.

A conquista reforça, ainda, a importância da união e da atuação articulada da base industrial representada pela Federação das Indústrias, que permitiram levar ao poder público uma demanda concreta do setor e construir condições mais equilibradas para a produção paraense.

Ao colocar o Pará em condições tributárias equivalentes às dos demais estados alcançados pelo benefício, a medida permite que se sobressaiam ainda mais as vantagens comparativas e competitivas que o Estado já reúne. Entre elas estão a disponibilidade de matéria-prima, um parque industrial mais amplo e pujante, sua posição e estrutura logística, uma rede consolidada de comércio e serviços e um ecossistema de inovação e tecnologia que vem sendo acelerado, especialmente nas cadeias produtivas de base florestal.

Para a FIEPA, esse novo ambiente tributário cria perspectivas para ampliar o processamento e a agregação de valor dentro do Pará, fortalecer a indústria local, estimular novos investimentos e gerar mais oportunidades de emprego e renda.

Trata-se, portanto, de uma conquista que merece ser reconhecida e comemorada pelo setor produtivo. Mais do que um ajuste tributário, a medida contribui para que o Pará possa transformar suas vantagens naturais, industriais, logísticas e tecnológicas em maior competitividade e em novos resultados para as cadeias do açaí e do cupuaçu e para a economia paraense.

Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA