Comissão de Modernização Tributária será criada na Alepa
Ainda durante esta sexta, foi assinado o ato de criação da Comissão de Estudos da Modernização Tributária Estadual, que funcionará no âmbito da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A assinatura contou com a presença do presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos, do deputado Fábio Freitas (PRB), que presidirá a comissão, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, e representantes do setor industrial.
A comissão deverá ser instalada na próxima sessão deliberativa da Alepa, prevista para terça-feira, 21. Ao longo de 120 dias, os deputados da comissão irão se dedicar a entender e propor atualizações para a política tributária do estado, com o objetivo de incentivar o crescimento de diversos setores da indústria. “Para verticalizarmos a produção, aumentar emprego, renda e trabalho no estado, precisamos dar incentivos. Um exemplo é o setor pesqueiro, que passa por dificuldades por não ter incentivos, apesar do grande potencial que há no Pará para essa atividade. Ao longo de quatro meses, vamos fazer audiências públicas e reuniões com empresários, e ao final vamos fechar um relatório e apresentar ao governador”, explicou o deputado Fábio Freitas.
O presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, ressaltou que o diálogo com o parlamento trará maior competitividade para as indústrias que desejam se instalar no Pará. “Neste momento, a gente assina a criação de uma comissão com o objetivo de tornar mais leve e produtiva a área tributária do Estado. Com isso, esperamos que a consequência seja um ambiente de negócios mais favorável para contemplar os novos negócios que estão chegando”, afirmou.
Encontro –Paralelamente, a XIV FIPA recebeu a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que participou de um bate-papo com representantes do setor industrial do Pará. Reforma da previdência, cenário político para a indústria do Brasil e desafios na construção de um ambiente de negócios mais favorável estiveram entre os temas discutidos.
O evento - Realizada há 28 anos, a FIPA é promovida pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), com correalização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae no Pará, parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apoio cultural do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). O evento segue até este sábado, 18, no Hangar, em Belém.