Carta do Maranhão destaca limites do planeta e direitos das pessoas
- Mayra Leal
- 4 de ago.
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Atualizado: 16 de out.
Documento foi elaborado durante 1º Encontro Regional da Jornada COP+ realizado pela FIEMA, Consórcio da Amazônia Legal e apoio da FIEPA
“Reafirmamos que a construção de uma agenda climática no Maranhão e na Amazônia Legal só será eficaz se for enraizada nos territórios, inclusive nos processos decisórios e estrategicamente conectada aos mecanismos de cooperação e financiamento global. A Carta de Recomendações do estado do Maranhão é, portanto, um chamado à ação coletiva, coordenada e urgente por parte do poder público, da indústria, do setor privado, e dos atores envolvidos em direção a uma transição ecológica justa e solidária, que reconheça os limites do planeta e os direitos das pessoas”. Este é o tom do documento elaborado durante as oficinas do 1º Encontro Regional Rumo à COP30 da Jornada COP+, realizado nesta segunda-feira, 04, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís. O evento reuniu secretários de Estado, representantes do Sistema Indústria (SESI, SENAI, IEL), lideranças empresariais, organizações da sociedade civil e especialistas em clima e sustentabilidade.
Entre os destaques: a recuperação de áreas degradadas, a implementação de corredores ecológicos e a compensação ambiental, reconhecendo o papel central dos biomas maranhenses — especialmente o Cerrado — na regulação climática e hídrica; fortalecer a capacidade técnica e institucional das organizações da sociedade civil, muitas vezes impossibilitadas de acessar recursos e participar ativamente da construção de soluções por falta de suporte jurídico, contábil e formativo; criação de um sistema estadual de compensação verde, com incentivos como linhas de crédito específicas para empreendimentos que adotem fontes limpas, e fomentar projetos estruturantes com impacto direto na diversificação energética, no uso de tecnologias acessíveis e no fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis — incluindo o turismo, a cultura local e a agricultura familiar.
A Carta do Maranhão vai integrar o relatório final “Territórios Amazônicos Rumo à COP30 e Construção de Legados”: contribuições dos nove estados da Amazônia Legal — Pará, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso — para encaminhamento à Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional da CNI, e apresentação oficial durante a Conferência das Partes sobre Mudança no Clima, a COP30, em novembro, em Belém.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da abertura do evento. "A COP será uma oportunidade para a gente mostrar e defender o meio ambiente. Não adianta só ficar reclamando. A gente tem que apresentar a proposta. Nós hoje detemos o patrimônio ambiental do mundo. E por isso nós temos que ser respeitados e ouvidos. A gente tem que entender que a floresta em pé é mais importante do que ela derrubada, mas para isso a gente tem que ter meios que garantam qualidade de vida e sustentabilidade".
O 1º Encontro Regional foi organizado pela FIEMA, em parceria com o Consórcio da Amazônia Legal e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará. Para o presidente da FIEPA e da Jornada COP+, Alex Carvalho, o resultado do primeiro diálogo regional foi surpreendente. “Quando a gente reconecta o sistema indústria, aumenta muito mais nossa capacidade de ajudar. Eu estou de fato emocionado e feliz de estar hoje aqui. O conteúdo que foi extraído hoje mostra o quanto há sinergia. Eu quero parabenizar a FIEMA, agradecer demais o Consórcio de Governadores, e todos os outros que contribuíram para estarmos aqui. O propósito é unir a Amazônia em torno de uma agenda de sustentabilidade. Não dá pra ter pautas reacionárias, extremistas. O que temos que entender é que o que precisamos só vai acontecer com equilíbrio, propósito para o futuro da Amazônia”.
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, anfitrião do encontro, reforçou a importância da construção de um futuro sustentável a várias mãos. “Quero agradecer a FIEPA que provocou esse encontro com o intuito de unir os vizinhos da Amazônia. Assim como a CNI criou o grupo para que todos os empresários do Brasil possam participar ativamente das COPs. O mais importante é que nós estamos aqui, nós aproveitamos. Até porque nós conhecemos nossa região, nós sentimos, ou seja, temos muito a contribuir.”
A palestra magna de Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, foi um dos destaques da programação. "É a conexão entre os estados que vai mostrar quais são as potencialidades para investidores que estarão de olho no Brasil durante esse período de exercício da presidência da COP 30. A Amazônia é tão grande, tão complexa, e tão particular que você precisa fazer as coisas em comum, transversalmente entre todos os estados. E a Jornada COP + tem esse intuito de trazer todos os estados da Amazônia juntos, mostrando as nossas potencialidades sem esquecer os nossos desafios também."
Oficinas - Para a escrita da Carta do Maranhão, os participantes do encontro se dividiram em quatro oficinas temáticas: justiça climática, transição energética, uso da terra e financiamento climático. “Cada mesa teve uma facilitadora, e a gente fez uma pergunta norteadora relacionada a cada um desses temas. Foi apresentado a eles já um conceito, o contexto relacionado a cada um desses temas, que é uma narrativa única pela qual nós estamos trabalhando e construindo a agenda do Consórcio. Essa narrativa foi construída pelos secretários de meio ambiente dos nove estados da Amazônia Legal e validado pelos governadores. Então foi passado isso, a visão dos governos pra essa mesa, e a discussão foi em cima dessa narrativa”, explica Vanessa Duarte, diretora executiva do Consórcio da Amazônia Legal.
Para o engenheiro Rubem Brito, representante do Instituto Brasileiro de Engenharia e Geociências, a integração do empresariado da indústria com a universidade, trouxe uma visão mais real dos problemas, barreiras que atingem todos na busca por uma transição justa e o desenvolvimento sustentável. Ele participou do grupo de Transição Energética. “Uma discussão coletiva, participativa. Nós elencamos, assim, umas cinco ações que vão depois, como sugestão, serem desenvolvidas como programas, não só governamentais, mas programas privados, para promover a transição energética no nosso estado, estado do Maranhão. Claro, considerando os princípios da diversificação, da segurança energética, da eficiência e da integração dessas fontes de energia”
Todos os estados da Amazônia Legal terão a oportunidade de contribuir, assim como o Maranhão, de forma presencial ou virtual. Após a finalização das Cartas, um evento será promovido pela FIEPA, em Belém, para apresentação do documento final a líderes da indústria e, em novembro, durante a COP30. “Não há prosperidade em casa dividida e a nossa casa Amazônia unida com todos que querem o bem da região, certamente teremos uma resultante que vai nos levar a transformar a nossa realidade. O Brasil precisa de uma vez por todas entender que a Amazônia é parte da solução, não do problema. Esse é o propósito da Jornada COP+, discutir eixos temáticos, discutir soluções transversais e ter como resultante não aquilo que vai ser entregue em novembro na COP 30, mas sim o que virá depois", concluiu o presidente da FIEPA e da Jornada COP+.
A Jornada COP+ é uma realização da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), CNI e Instituto Amazônia+21, com apoio da Ação Pró-Amazônia, Consórcio da Amazônia Legal, SESI, SENAI, IEL, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O projeto tem como correalizadora a Hydro, Patrocinadores Super Master Vale e Albras, e Premium a Guamá Tratamento de Resíduos e a Sinobras.
Texto de Nara Bandeira.
