Reunião de Trabalho discute projeto Tocantinzinho e pautas tributárias
Liderada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e pelo Centro das Indústrias do Pará (CIP), foi realizada na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Federação, Reunião de Trabalho com representantes do setor produtivo. Entre os temas, a implantação do projeto Tocantinzinho, depósito de ouro localizado no município de Itaituba, na região Sudoeste do Pará.
Encabeçado pela G Mining Ventures, o Tocantinzinho será a 3ª maior mina do Brasil, contendo 2 milhões de onças de reservas. O projeto prevê a contratação de mais de 1.200 pessoas na sua fase de implantação e mais 650 pessoas na fase de operação, para uma vida útil da mina estimada em 10 anos.
Eduardo Leão, Gerente de Sustentabilidade do projeto, destacou os benefícios da implantação do Tocantinzinho para o Estado. “Além de priorizarmos a contratação local, seja de pessoas, produtos e serviços, temos trabalhado com iniciativas de relações sociais e comunitárias e realizado parcerias e desenvolvimento local. Serão investidos, ainda, mais de US$ 325 milhões no Pará em contribuições econômicas por meio de impostos e royalties”, destaca Leão.
Para implantação do Projeto não será necessário a realocação ou reassentamento, nem quaisquer comunidades indígenas nas proximidades. O custo para implantação do empreendimento está estimado, aproximadamente, em R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais). A previsão é que o projeto inicie suas operações em agosto de 2024.
“Nessa casa nós defendemos o que é bom para o nosso Estado, como se mostra ser o Tocantinzinho. Essa reunião de trabalho é importante para esclarecer qualquer tipo de dúvida que possa vir a existir sobre a viabilidade desse grande projeto que está se instalando em nosso território”, conclui José Maria Mendonça, vice-presidente da FIEPA e presidente do CIP.
Pautas tributárias
A Reunião de Trabalho debateu, ainda, o enfrentamento dos impostos PIS e CONFINS e as repercussões da alíquota do ICMS no Pará. As apresentações foram feitas pelo sócio do Escritório Assunção & Carneiro – Advocacia Tributária e especialista em Direito Tributário, Domingos Assunção; e pelo advogado do Escritório Assunção & Carneiro – Advocacia Tributária e Procurador do Estado do Pará, Diego Castelo Branco.
